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O Brasil de hoje e os contratos de engenharia na construção civil

“O Brasil é a bola da vez”. Quem não escutou essa frase, pelo menos uma vez por mês, nos últimos oito anos? Certamente a maioria dos leitores deste artigo responderá: eu!

E a verdade é essa mesma. O nosso país vem alcançando índices econômicos, sociais, de desenvolvimento e de sustentabilidade que já o elevaram a sexta maior economia do mundo moderno. E esse fenômeno vem ocorrendo em um espaço de tempo realmente surpreendente. Hoje o Brasil é uma potência nascente e de ascensão irreversível. As previsões do nosso ingresso no G7 já se confirmaram. Estamos lá! E, sem medo de errar, talvez nos próximos dez ou quinze anos estaremos entre os quatro ou cinco países mais desenvolvidos do planeta, salvo alguma “reviravolta de força maior”.

Como conseqüência inexorável deste crescimento, os setores de nossa economia hoje geram mais empregos. Ao mesmo tempo, as famílias brasileiras têm mais renda, crédito e apetite para o consumo e endividamento. Os financiamentos em geral estão mais acessíveis e, em termos históricos, relativamente mais baratos. Não vamos aqui comparar a nossa taxa de juros com a dos demais países, pois, certamente, desviaríamos foco do nosso tema.

Repetindo, a pujança econômica brasileira é um fato. E com ela estamos experimentando também um forte reaquecimento do setor da construção civil, o qual permaneceu adormecido, quase hibernando, durante boa parte das duas décadas passadas. E qual era a razão disso? Falta de renda, crédito inacessível e, consequentemente, um fraquíssimo apetite para endividamento da população.

Por conta dessa feliz realidade, a construção civil está movimentando negócios como poucas vezes se viu. O valor do metro quadrado (de terreno ou de construção) no Brasil nunca foi tão elevado. A valorização (e especulação) imobiliária não encontra limites, o que vem levando os “donos do dinheiro” a empreender cada vez mais nesse setor, que, desde sempre, é repleto de normatizações, regulamentações e entendimentos jurisprudenciais em torno da variedade de negócios que se realiza. O “setor da engenharia”, com o perdão do exagero, ensejaria a criação de um ramo específico do Direito, dadas as suas peculiaridades, especificidades e dinamismo normativo e jurisprudencial ao seu entorno. Uma análise deste setor, estendida também para a sua vertente do Direito do Consumidor, transformaria este modesto artigo em um livro, facilmente. Mas, novamente, não é esse o nosso foco.

A nossa proposta aqui é tratar, em breve síntese, dos “contratos de engenharia”. E, na verdade, em um espectro de abrangência reduzido e limitado aos “contratos de engenharia civil”, com uma rápida passagem também pelos “contratos de engenharia industrial”. Portanto, vamos a eles.

Em nossa militância jurídica, há muito concentrada na consultoria contratual, observamos que as opções de contratos já consagradas no mercado para os empreendimentos de engenharia são claros e bem específicos. Para cada projeto existe, geralmente, um ou mais tipos contratuais já usuais na praxe empresarial. E, quanto a isso, não temos críticas a fazer. Ao contrário. Até porque, a parametrização e formatação de modelos para aplicação em casos semelhantes é uma tendência natural do ser humano. Logo, também do Direito.

Eduardo Henrique Gouvêa Campelo
Alysson Elias Macedo