Apresentação

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Com uma advocacia voltada para resultados efetivos, eficientes e econômicos, levando em conta a especificidade dos negócios de cada cliente, a WINTER CARVALHO ADVOGADOS & CONSULTORES enfatiza uma atuação dentro do conceito full service, disponibilizando consultoria e assessoria jurídica em todas as áreas do Direito a empresas dos mais variados portes, setores da economia, localidades, e também a pessoas físicas.

Com agilidade na prestação de serviços, confiabilidade e sigilo absoluto em relação a quaisquer informações obtidas, a WINTER CARVALHO ADVOGADOS & CONSULTORES dispõe de filiais em Vitória/ES, São Paulo/SP, Lavras/MG, e também conta com escritórios parceiros em Brasília/DF e em todas as demais principais capitais do país.

Em decorrência da excelência técnica dos serviços prestados, da equipe altamente qualificada e das instalações de alto padrão, a WINTER CARVALHO ADVOGADOS & CONSULTORES vem se destacando como um dos escritórios de advocacia em maior ascensão e evidência no Estado de Minas Gerais, com ativa e relevante atuação no mercado.


Artigos

COVID-19 e os Impactos no Direito Civil

Com a crise mundial instaurada pela propagação da Pandemia causada pelo COVID – 19, várias foram as medidas adotadas pelos governos no âmbito federal, estadual e municipal para tentar minimizar os impactos em todos os setores no País. Nesse contexto, é mais do que necessário assessorar e se exaurir de todos os meios para garantir [...]

Notícias

STF JULGARÁ DISCUSSÃO BILIONÁRIA SOBRE ICMS DAS CONTAS DE LUZ

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm uma discussão de bilhões de reais para resolver logo após o Carnaval. Eles vão tratar da cobrança de ICMS sobre as contas de luz. Se as tarifas correspondentes ao custo de transmissão (TUST) e de distribuição (TUSD) de energia elétrica compõem ou não a base de cálculo [...]

MINISTROS ANALISAM CASO DE GRANDE IMPACTO PARA O VAREJO

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na sexta-feira um julgamento de grande impacto para o varejo, especialmente o comércio eletrônico. Trata-se da possibilidade de uso de créditos de ICMS. É a quarta tentativa dos ministros de concluir o tema. A discussão foi aberta depois de o STF, em abril de 2021, impedir a cobrança do [...]

LEI QUE CONCEDE INCENTIVO FISCAL PARA SETOR METAL MEC NICO NO RJ VOLTA A VALER NO RIO DE JANEIRO

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio decidiu pela constitucionalidade da Lei 8960/20, que concede regime diferenciado de tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para indústrias do setor metal mecânico instaladas no Rio de Janeiro. Com isso, a lei volta a ter validade após ter sido suspensa por uma liminar [...]

STF VALIDA REGRAS SOBRE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA EXECUÇÃO FISCAL

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou os dispositivos da Lei de Execuções Fiscais (LEF) que disciplinam a prescrição intercorrente no processo de execução fiscal e definem o marco inicial da contagem do prazo para a Fazenda Pública localizar bens do executado. O julgamento, ocorrido em plenário virtual, encerrou-se às 23h59 da última sexta-feira [...]