Quem Somos

Cleber Rodrigues Soares

Roberto Agostinho Simões Filho

Letícia Rezende

José Antonino Baía Borges

Lucas Cury

Francisco Lopes Albuquerque

Joana Ramos

Lorena Azevedo Silva

Jéssica Carneiro

Fabiana Cunha

Mellíssia Bárbara Serretti Cançado

Luciana Libânio

Nilson Vital Naves

Karina Alves Vieira Machado

Rogério David Carneiro

Antônio Roberto Winter Carvalho

Nilson Vital Naves

FORMAÇÃO ACADÊMICA
- Estudos de doutorado em Direito Penal (1968).
- Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG (1966).

FUNÇÕES ATUAIS
- Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 7.4.1989 (Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, art. 27, § 2º, I, e § 3º).
- Membro da Corte Especial, da Terceira Seção e da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.
- Presidente da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça desde julho de 2008.
- Presidente da Comissão de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça desde 21.6.2005.

PRINCIPAIS ATIVIDADES EXERCIDAS
Superior Tribunal de Justiça e Conselho da Justiça Federal:
- Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 7.4.1989 (Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, art. 27, § 2º, I, e § 3º).
- Membro da Corte Especial, da Terceira Seção e da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.
- Presidente da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça desde julho de 2008.
- Presidente da Comissão de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça desde 21.6.05.
- Diretor-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam, 12.4.2007 a 28.5.2009.
- Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, 3.4.2002 a 5.4.2004.
- Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, 3.4.2000 a 3.4.2002.
- Diretor da Revista do Superior Tribunal de Justiça, 23.6.1993 a 23.6.1995.
- Presidente da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, 11.11.1992 a 8.11.1994.
- Membro efetivo do Conselho da Justiça Federal, 25.5.1992 a 23.6.1993.
- Presidente da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, 12.11.1990 a 12.11.1992.

Tribunal Superior Eleitoral
- Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, 7.11.1997 a 11.6.1998.
- Membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral, 11.6.1996 a 11.6.1998.
- Membro suplente do Tribunal Superior Eleitoral, 28.3.1995 a 10.6.1996.

Tribunal Federal de Recursos
- Ministro do Tribunal Federal de Recursos, em vaga destinada a magistrados e membros do Ministério Público dos Estados e do Distrito Federal (Constituição de 1967, na redação da Emenda nº 1, art. 121), 11.4.1985 a 6.4.1989.

Ministério Público do Estado de São Paulo
- Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado São Paulo, 5.10.1982.
- 31º Promotor Público da Comarca de São Paulo (entrância especial), 18.2.1977.
- 3º Promotor Público da Comarca de Guarulhos (3ª entrância), 3.5.1976.
- Promotor Público da Comarca de Paraguaçu Paulista (2ª entrância), 23.1.1973.
- Promotor Público da Comarca de Caconde (1ª entrância), 20.5.1970.
- Promotor Público Substituto do Estado de São Paulo, por concurso público de provas e títulos. Nomeação em 5.2.1969 e posse em 14.2.1969.

Funções Públicas
- Assessor da Chefia do Gabinete Civil da Presidência da República, 20.8.1981 a 15.3.1985. Período em que obteve afastamento de suas funções no Ministério Público.
- Assessor do Ministro Leitão de Abreu, no Supremo Tribunal Federal. Período em que obteve afastamento de suas funções no Ministério Público, 9.2.1978 a 12.8.1981.
- Assessor do Ministro Bilac Pinto, no Supremo Tribunal Federal. Período em que obteve afastamento de suas funções no Ministério Público, 20.11.1972 a 8.2.1978.

Advocacia
- Advogado militante em Belo Horizonte, 1967 a 1969.
- Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de Minas Gerais, 16.10.1967.