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(Português do Brasil) TRANSAÇÕES E DESTAQUES DO MERCADO

(Português do Brasil) ANGLO AMERICAN VAI INVESTIR US $ 800 MILHÕES EM MINAS GERAIS

(Português do Brasil) ALUPAR (ALUP11) LUCRO 26,3% A MAIS NO BALANÇO DO 3º TRIMESTRE

(Português do Brasil) MINERADORA INVESTE R$ 2,3 BILHÕES EM EXTRAÇÃO “VERDE” DE LÍTIO NO BRASIL

(Português do Brasil) SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO FISCAL AFASTA DUPLA GARANTIA E PERMITE HABILITAÇÃO DO CRÉDITO NA FALÊNCIA

(Português do Brasil) STF: É INCONSTITUCIONAL DESCONTO LINEAR EM MENSALIDADES NA PANDEMIA

(Português do Brasil) FISCO COBRA ADICIONAL PREVIDENCIÁRIO DO SETOR DE AGRONEGÓCIO

(Português do Brasil) STF: 4X2 PELA INCONSTITUCIONALIDADE DA ALÍQUOTA DE ICMS DE 25% SOBRE ENERGIA E TELECOM

(Português do Brasil) VGBL É SEGURO DE VIDA E NÃO INTEGRA BASE DE CÁLCULO DO ITCMD, DIZ STJ

(Português do Brasil) SEM AVERBAÇÃO DA EXECUÇÃO NO REGISTRO DO IMÓVEL, CONFIGURAÇÃO DE FRAUDE EM ALIENAÇÕES SUCESSIVAS EXIGE PROVA DE MÁ-FÉ

(Português do Brasil) JUÍZA AFASTA TABELA PRICE EM CONTRATO IMOBILIÁRIO E REDUZ JUROS

(Português do Brasil) STJ IRÁ JULGAR O DIREITO A CRÉDITOS DE PIS E CONFINS PARA EMPRESAS DO REGIME MONOFÁSICO

(Português do Brasil) STF IRÁ JULGAR TESE TRIBUTÁRIA QUE DISCUTE O PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE DO ICMS

(Português do Brasil) CONFAZ APROVA CONGELAMENTO DO ICMS DOS COMBUSTÍVEIS POR 90 DIAS

(Português do Brasil) CARF: DESPESAS DE CORRETAGEM GERAM CRÉDITO DE PIS E COFINS

(Português do Brasil) STJ: ÚLTIMA CHANCE PARA EMPRESAS DO REGIME MONOFÁSICO DISCUTIREM CRÉDITOS PIS E COFINS

(Português do Brasil) TRIBUTAÇÃO GLOBAL DE 15% PARA GRANDES EMPRESAS É APOIADA PELOS PRESIDENTES DO G20

(Português do Brasil) DEPÓSITO NO PRAZO DA QUITAÇÃO VOLUNTÁRIA SÓ É CONSIDERADO PAGAMENTO MEDIANTE MANIFESTAÇÃO DO DEVEDOR

(Português do Brasil) CORTE ESPECIAL: CITAÇÃO NA AÇÃO DE COBRANÇA BASTA PARA INFORMAR O DEVEDOR SOBRE A CESSÃO DE CRÉDITO

(Português do Brasil) EMPRESA DEVOLVERÁ VALOR PAGO APÓS MODIFICAR CONTRATO DE REGIME POOL

(Português do Brasil) EMPRESAS PASSAM A VENCER TESES BILIONÁRIAS NO CARF

(Português do Brasil) SIMPLES NACIONAL: CONTRIBUINTES DEVEM FICAR ATENTOS COM EXCLUSÃO DO REGIME

(Português do Brasil) OAB QUESTIONA NO SUPREMO EXCLUSÃO DE CONTRIBUINTES DO REFIS NÃO PREVISTA

(Português do Brasil) FAZENDA NACIONAL DEVE FAZER A CORREÇÃO MONETÁRIA DE CRÉDITOS FISCAIS PELA TAXA SELIC APÓS O PRAZO LEGAL DE 360 DIAS PARA APRECIAÇÃO DOS PEDIDOS

(Português do Brasil) TRF1 DECIDE SER DESNECESSÁRIO PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PARA PEDIR RESTITUIÇÃO DE TRIBUTO PAGO A MAIOR

(Português do Brasil) ÁLCOOL EM GEL E MÁSCARA CONTRA COVID – 19 GERAM CREDITOS DE PIS E COFINS DIZ RECEITA

(Português do Brasil) PLANO DE RECUPERAÇÃO NÃO PODE SUPRIMIR GARANTIA SEM ANUÊNCIA DO CREDOR

(Português do Brasil) STJ: MULTA APLICADA PELA ANVISA NÃO ENTRA NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL

(Português do Brasil) BANCO É CONDENADO POR COBRAR 628% DE JUROS EM EMPRÉSTIMO

(Português do Brasil) STF: BARROSO VOTA A FAVOR DE VAREJISTAS EM AÇÃO BILIONÁRIA SOBRE ICMS

(Português do Brasil) RESSURGE COM FORÇA A TESE QUE DISCUTE O PIS E A COFINS SOBRE A SELIC NO INDÉBITO

(Português do Brasil) MARKETPLACE SÓ DEVE RECOLHER IR SOBRE TAXA PAGA POR LOJISTA

(Português do Brasil) USO DE CELULAR E NOTEBOOK DA EMPRESA NÃO CONFIGURA SOBREAVISO

(Português do Brasil) CIELO NÃO RESPONDE POR COMPRAS FRAUDULENTAS EM LOJAS CREDENCIADAS

(Português do Brasil) EM CASO DE DUPLO AJUIZAMENTO, CUSTAS SÃO DEVIDAS EM AMBOS OS PROCESSOS, MESMO COM DESISTÊNCIA ANTES DA CITAÇÃO

(Português do Brasil) O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) TEM DERRUBADO ACUSAÇÕES DE CRIMES TRIBUTÁRIOS CONTRA ADMINISTRADORES E SÓCIOS DE EMPRESAS

(Português do Brasil) TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA: PRAZO DE ADESÃO PARA ACORDOS É PRORROGADO ATÉ DEZEMBRO

(Português do Brasil) POR EXCESSO DE PRAZO, JUSTIÇA MANDA RECEITA DAR RESPOSTA A CONTRIBUINTE

(Português do Brasil) EXCLUSÃO DE OUTROS ENCARGOS E A COMPENSAÇÃO DE VALORES RECOLHIDOS INDEVIDAMENTE DE UMA EMPRESA DE FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA.

(Português do Brasil) CARF AFASTA CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE BOLSAPARA ESTAGIÁRIO

(Português do Brasil) PGFN REABRE PRAZO PARA RENEGOCIAR DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E DE FGTS

(Português do Brasil) STF DECLARA INCONSTITUCIONAL A INCIDÊNCIA DO IRPJ E DA CSLL SOBRE TAXA SELIC, RECEBIDOS EM RAZÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO

(Português do Brasil) AFASTADA RESPONSABILIDADE DE EMPREGADOR EM ACIDENTE DE TRAJETO

(Português do Brasil) OPERADORA INDENIZARÁ POR NÃO CANCELAR SERVIÇO A PEDIDO DE CLIENTE

(Português do Brasil) MENSALIDADE ATRASADA PODE SER CORRIGIDA PELO IGP-M, DECIDE TJ-SP

(Português do Brasil) IMPUGNAÇÃO DE EXECUÇÃO JUDICIAL DE CONTRATO COM CLÁUSULA ARBITRAL IMPÕE SUSPENSÃO DO PROCESSO

(Português do Brasil) INSTITUIÇÕES DE PAGAMENTO PODERÃO OPERAR NO MERCADO DE CÂMBIO

(Português do Brasil) SUPREMO FORMA MAIORIA PARA ISENTAR CONTADOR DE INFRAÇÕES TRIBUTÁRIAS

(Português do Brasil) REFIS FEDERAL: DEMORA NA VOTAÇÃO IMPACTA EMPRESAS

(Português do Brasil) FISCO NÃO PODE MULTAR COM BASE EM DADOS DE OPERADORAS DE CARTÃO

(Português do Brasil) GOVERNO PRORROGA ATÉ 23 DE SETEMBRO PRAZO DE ADESÃO AO REFIS DO ICMS

(Português do Brasil) DECISÃO: MATRIZ PODE REQUERER RESTITUIÇÃO OU COMPENSAÇÃO RELATIVAMENTE A INDÉBITOS DE SUAS FILIAIS

(Português do Brasil) ADESÃO DO ITCD AO REFIS MINEIRO É REGULAMENTADA

(Português do Brasil) FISCO DO RJ NÃO PODE MULTAR COM BASE EM DADOS DE OPERADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO

(Português do Brasil) TRABALHISTA – MP QUE PREVIA MINIRREFORMA TRABALHISTA É REJEITADA NO SENADO

(Português do Brasil) CÍVEL – TJ/SP: EX-CÔNJUGES DE SÓCIOS NÃO PODEM EXERCER DIREITOS SOBRE EMPRESA

(Português do Brasil) TRIBUTÁRIO – STF PAUTA CASO SOBRE COBRANÇA DE IRPJ E CSLL SOBRE TAXA SELIC

(Português do Brasil) CONSUMIDOR – MUDANÇA NO PLANO DE CELULAR SEM AUTORIZAÇÃO PRÉVIA É ABUSIVA, DECIDE STJ

(Português do Brasil) TRABALHISTA – PRAZO PARA PAGAMENTO DE CREDORES TRABALHISTAS TEM INÍCIO APÓS A CONCESSÃO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL

(Português do Brasil) CÍVEL – TJ/SP: IMÓVEL DE R$ 24 MI PODE SER PENHORADO MESMO SENDO MORADIA

(Português do Brasil) TRIBUTÁRIO – EMPRESA DE CONSULTORIA PODE RECOLHER VALOR FIXO DE ISS, DECIDE TJ-SP

(Português do Brasil) CÍVEL – PENHORA DE BEM DE FAMÍLIA DE FIADOR: JULGAMENTO É SUSPENSO COM EMPATE

(Português do Brasil) TRIBUTÁRIO – CONTRIBUINTE JÁ PODE ADERIR AO REFIS MINEIRO DAS DÍVIDAS DE IPVA E TAXAS ESTADUAIS

(Português do Brasil) TRABALHISTA – CLÁUSULA CONTRATUAL DE NÃO CONCORRÊNCIA NÃO É CONSIDERADA ABUSIVA

(Português do Brasil) CÍVEL – JUSTIÇA RECONHECE NULIDADE DE INTIMAÇÃO E AFASTA MULTA A EMPRESA

(Português do Brasil) TRIBUTÁRIO – STF JULGARÁ ISS NO PIS/COFINS ENTRE 20 E 27 DE AGOSTO

(Português do Brasil) LGPD: LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

(Português do Brasil) TRABALHISTA – STF REAFIRMA USO DA SELIC E IPCA-E NA CORREÇÃO DAS CAUSAS TRABALHISTAS

(Português do Brasil) CÍVEL – STF JULGARÁ PENHORA DE BEM DE FAMÍLIA DE FIADOR DE IMÓVEL COMERCIAL

(Português do Brasil) TRIBUTÁRIO – CARF VEDA DENÚNCIA ESPONTÂNEA VIA COMPENSAÇÃO

(Português do Brasil) Extraordinário – Neste domingo, 1º de agosto, entrou em vigor os artigos 52, 53 e 54, da LGPD, que preveem sanções administrativas pelas infrações cometidas com o uso de dados

(Português do Brasil) AGENDA TRIBUTÁRIA DO STF

(Português do Brasil) TRABALHISTA – TRT-2 CONFIRMA DISPENSA POR JUSTA CAUSA DE FUNCIONÁRIA QUE NÃO QUIS SE VACINAR

(Português do Brasil) CÍVEL – STJ AUTORIZA ARRESTO EXECUTIVO ONLINE SE O DEVEDOR NÃO FOR ENCONTRADO PARA CITAÇÃO

(Português do Brasil) FUSÕES E AQUISIÇÕES – AINDA VALE A PENA APLICAR EM TESOURO SELIC?

(Português do Brasil) TRIBUTÁRIO – EMPRESA CONSEGUE SUBSTITUIR DEPÓSITO POR SEGURO-GARANTIA

(Português do Brasil) VIABILIDADE DE REALIZAÇÃO DE CITAÇÕES/INTIMAÇOES POR WHATSAPP -PROBLEMÁTICAS DECORRENTES DOS AVANÇOS DA TECNOLOGIA

(Português do Brasil) FUSÕES E AQUISIÇÕES – THYSSENKRUPP MONTA CENTRO GLOBAL DE ENGENHARIA DE MINERAÇÃO NO PAÍS

(Português do Brasil) CÍVEL – HERANÇA DIGITAL: O QUE ACONTECE COM OS “BENS VIRTUAIS” DE UM FALECIDO?

(Português do Brasil) TRIBUTÁRIO – EXISTÊNCIA DE GRUPO ECONÔMICO NÃO AUTORIZA REDIRECIONAMENTO DE COBRANÇA DE TRIBUTO

(Português do Brasil) FINANÇAS – DEMANDA POR OFERTA DE AÇÕES SEGUE AQUECIDA

(Português do Brasil) CÍVEL – JUÍZA DETERMINA DESBLOQUEIO DE 40 SALÁRIOS-MÍNIMOS EM CONTA CORRENTE

(Português do Brasil) EMPRESARIAL – EM MONITÓRIA, DOCUMENTO SEM ELEMENTOS ESSENCIAIS É INAPTO PARA COBRANÇA DE DÍVIDA

(Português do Brasil) TRIBUTÁRIO – RELATOR DO IR DIZ QUE PARECER SERÁ APRESENTADO TERÇA-FEIRA A LÍDERES PARTIDÁRIOS

(Português do Brasil) CÍVEL - AFASTADA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DE CORRETORA PELA ENTREGA ATRASADA DE IMÓVEL

(Português do Brasil) FUSÕES E AQUISIÇÕES – FINANÇAS – SELIC PODE SE TORNAR FREIO PARA A ECONOMIA NESTE ANO

(Português do Brasil) TRIBUTÁRIO – TJSP DECIDIU QUE O ITBI DEVE SER CALCULADO COM BASE NO VALOR VENAL DO IPTU OU VALOR DA TRANSAÇÃO

(Português do Brasil) CÍVEL – FRAUDE À EXECUÇÃO FISCAL – A PARTIR DA INSCRIÇÃO DO VENDEDOR DE IMÓVEL EM DÍVIDA ATIVA INDEPENDE DE BOA-FÉ DO TERCEIRO QUE ADQUIRIU IMÓVEL

(Português do Brasil) FUSÕES E AQUISIÇÕES – FINANÇAS – J.P. MORGAN COMPRA FATIA DE 40% NO C6 BANK

(Português do Brasil) TRIBUTÁRIO – TAXAÇÃO PODE DIMINUIR DISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDO

(Português do Brasil) FUSÕES E AQUISIÇÕES – FINANÇAS – JBS ANUNCIA AQUISIÇÃO DA COMPANHIA DE ALIMENTOS PREPARADOS KERRY GROUP

(Português do Brasil) TRIBUTÁRIO – SUPREMO ANALISARÁ TAXAÇÃO DE REMESSAS AO EXTERIOR

(Português do Brasil) CÍVEL – VIVER ENTRA EM NOVA FASE COM FIM DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL

(Português do Brasil) TRIBUTÁRIO – CARF DECIDE QUE DESPESAS PORTUÁRIAS GERAM CRÉDITOS

(Português do Brasil) FUSÕES E AQUISIÇÕES – FINANÇAS – EMPRESAS COMEÇAM A INVESTIR EM BITCOIN

(Português do Brasil) REPERCUSSÃO GERAL – Imposto de Renda 2021: Não entregou a declaração? Saiba o que fazer antes de o prazo acabar

(Português do Brasil) CÍVEL – Empresa em recuperação pode oferecer bens em empréstimo sem aval de credor

(Português do Brasil) TRIBUTÁRIO – GOVERNO QUER ALTERAR FAIXAS DE IR SEM MUDAR ALÍQUOTAS

(Português do Brasil) FUSÕES E AQUISIÇÕES – FINANÇAS

(Português do Brasil) Repercussão Geral – AS EMPRESAS PODERÃO CORRIGIR AS INFORMAÇÕES NA ECF, SEM QUALQUER PENALIDADE, ATÉ O DIA 12 DE JULHO DE 2021. APÓS ESTE PRAZO ESTARÃO SUJEITAS À FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE MULTAS.

(Português do Brasil) ANGLO AMERICAN VAI INVESTIR US $ 800 MILHÕES EM MINAS GERAIS

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