Previsão de confiscos de salários de devedores será excluída de PL
STF autoriza alíquota progressiva de ITCD
Dia a Dia Tributário: Receita reorienta fiscais sobre sigilo de dados
Governo mobiliza ministros para assegurar votação da MP dos Portos
Conselho fiscal da Ambev avaliza proposta de incorporação de ações
Aquisições dão R$ 9 bi às grandes redes
Porto de Santos tem recorde de movimentação em março e no trimestre
MP vai reduzir até 3% dos custos das importações
Contribuição previdenciária na construção civil e empregados da área administrativa.
Justiça mantém lançamento de ICMS em importação triangular
Marfrig convence Turma de potencial violação a direito de defesa pelo TRT-MS
Residente no exterior deve pagar IRRF no Brasil
Bahia: Refis 2013 entra em vigor, e pode beneficiar 45 mil contribuintes
SP concede benefício para embalagem de leite
STF analisará validade da notificação de exclusão de contribuinte do Refis
CVM auxilia Polícia Federal em operações de busca e apreensão
SP esclarece sobre dados de importados na NF-e
Regra sobre dividendos é correta, diz RF
Comissão aprova prorrogação de incentivos da Zona Franca de Manaus por mais 50 anos
DF e SP atualizam ICMS-ST de setor da construção
Perde eficácia MP 617 que reduz a zero PIS e COFINS no transporte de passageiros.
Receita desiste de cobrar imposto de grandes empresas que distribuíram lucros
PL estende decisão do STF sobre dívida de empresa
Empresas deverão informar conteúdo de importação a partir desta terça-feira.
Winter Carvalho Advogados & Consultores amplia e moderniza a sua filial do sul de Minas Gerais
Empresas multinacionais terão oito anos para pagar imposto
Termina sem acordo reunião do Confaz sobre reforma do ICMS
Grandes empresas também terão autorregularização, diz Receita
TJMG confirma autuação de alíquota interna
Governo editará MP para impedir uso de ágio interno
Base de cálculo do ITBI pode ser superior ao valor venal adotado para o IPTU
Regime especial de IPI para máquinas agrícolas pode sair até o fim do ano
Empresas ficam isentas de multa por verbas rescisórias pagas a menor
Carga tributária do Brasil atinge novo recorde: 35,5%
Judiciário livra C&A de adicional do FGTS
Receita Estadual suspende 146 empresas
Retificada norma sobre pagamento e parcelamento de débitos de instituições financeiras e de companhias de seguros
Bancos terão que dar mais detalhes nos balanços a partir de 2014
Turma decide que contribuição previdenciária não incide sobre valores pagos a título de previdência privada
Governo muda base de cálculo do PIS/COFINS
Sudam ampliará incentivos fiscais para cinco novos setores
Advogados do Rio podem participar de julgamentos da Receita Federal
Receita federal esclarece sobre a retenção na fonte do imposto e das contribuições sobre os serviços de medicina – Solução de Consulta Cosit nº 6/2014 – DOU 1 de 28.01.2014.
Liminar suspende ITBI na cessão de imóvel na planta
Fiscalização bate recorde de crédito tributário constituído
Leão mais manso em Wall Street
Ratificados convênios que dispõem sobre benefícios fiscais e parcelamento de débitos
ALERTA – Protestos das Certidões de Dívida Ativa da União
e-Social prepara novo Manual de Orientação
Conselho derruba autuações contra a VRG
IOF – Empréstimo externo – Redução do prazo médio mínimo
Empresas devem ficar atentas a opção prevista na IN 1.469/14
Participante de previdência complementar precisa se desligar do emprego para receber benefício
Espírito Santo – Decreto facilita o uso de cartão de crédito para microempresas
Receita exclui Suíça da lista de paraísos fiscais definitivamente
Mais de 9 mil empresas aderiram ao PEP para quitar débitos com descontos de multas e juros
Prazo para entrega da DIPJ 2014 se encerra no dia 30 de junho
CVM edita norma que cria o Fundo de Investimento em Ações – Mercado de Acesso
Camex reduz imposto sobre 250 bens não fabricados no Brasil
Dilma compromete-se a dar desconto extra para quem aderir a ‘Refis’
Governo reabre parcelamento e inclui débitos vencidos até 31-12-2013
All Ore desiste de mineração e mira empresa de cosméticos
Sindicalista defende tributação de dividendos
Ministro da Fazenda anuncia novas medidas de ajuste fiscal
Mudanças no Simples Nacional reforçam necessidade de planejamento tributário
Teses importantes são firmadas pelo STJ para a evolução da previdência social
CVM edita instrução que revisa o regime informacional das companhias incentivadas
Pagamento por opção de ação é alvo do fisco
Conselho derruba autuação por CSLL
Setor de hospitais está na mira de Carlyle, KKR e Advent
Empresas ganham isenção de multa adicional sobre FGTS
Tributos somam 45% da receita da indústria
Não incide imposto de renda sobre aposentadoria complementar
Tribunais vêm aprovando créditos de ICMS e IPI sobre produtos intermediários
Escritórios de Nilson Naves e Winter Carvalho firmam parceria
Winter Carvalho prevê expansão de 110%
(Português do Brasil) Mineiro terá duplo aumento
(Português do Brasil) CPMF traz amargas lembranças
(Português do Brasil) Sócios da Winter Carvalho e Nilson Naves Advogados debatem a tributação do NETFLIX no site jurídico JOTA.
(Português do Brasil) Justiça decreta ilegal cobrança de diferença do ITBI
(Português do Brasil) Omnicom compra Grupo ABC por quase R$ 1 bilhão
(Português do Brasil) Reflexão sobre o futuro da dona da Havaianas nas mãos da J&F
(Português do Brasil) Grupo chinês compra 23,7% da Azul por R$ 1,7 bilhão
(Português do Brasil) GIGANTES DO SETOR INVESTEM EM CERVEJAS ARTESANAIS NOS EUA
(Português do Brasil) OAS não tem interessados por fatia da invepar
(Português do Brasil) Azul investe US$100 mi em títulos da TAP
(Português do Brasil) Cade aprova aquisição de remédios da Takeda pelo AstraZeneca
(Português do Brasil) Empresário chinês é o rei das aquisições estrangeiras
(Português do Brasil) GP Investments compra 28% da World Kitchen, dona da Pyrex
(Português do Brasil) A Ambev pode comprar os sucos Ades
(Português do Brasil) Coca-Cola compra a Ades da Unilever por US$ 575 milhões
(Português do Brasil) Grupo chinês compra quase 70% do Inter de Milão
(Português do Brasil) Definição de critério para compensar crédito e débito tributários cabe à Receita Federal
(Português do Brasil) Decisão libera ICMS sobre sistema de tarifas de energia
(Português do Brasil) Fazenda tem prazo de 5 anos para retomar execução fiscal suspensa por parcelamento não cumprido
(Português do Brasil) Brasil avança na transparência internacional sobre questões tributárias
(Português do Brasil) Amcham-BH promove debate sobre Compliance
(Português do Brasil) Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT)
(Português do Brasil) O fim do prazo para acerto de contas com o Leão – IMPOSTO DE RENDA 2017
(Português do Brasil) A RFB Institui a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf).